ESA 2020 • QUESTÃO 25
Resolva a questão
HistóriaESA — Provas anteriores — História
Durante a permanência da Corte Portuguesa no Brasil (1808-1821), D. João VI tomou uma série de medidas que contrariavam os fundamentos mercantilistas do Sistema Colonial Português na América. Uma medida tomada pelo príncipe regente, nesse período, que conferia ao Brasil autonomia administrativa e selava o fim de sua situação colonial foi a: