A Constituição de 1824 estabeleceu os princípios fundamentais da organização do Estado Brasileiro. Com base nessa Constituição, o Brasil
- A) tornou-se uma Monarquia constitucional regida por três poderes: Conselho de Estado, Senado e Câmara dos deputados.
- B) passou a ter um chefe de Estado e um chefe de governo, representados, respectivamente, pelo poder executivo e pelo primeiro ministro.
- C) foi dividido em vários estados e municípios, cujos governantes eram eleitos pelo voto direto dos eleitores dessas regiões.
- D) tornou-se um Estado Laico, em que o governo federal assegurava a liberdade de manifestação religiosa aos cidadãos.
- E) passou a ter um imperador que utilizava o poder moderador para exercer o controle sobre os demais poderes.
Gabarito
E — passou a ter um imperador que utilizava o poder moderador para exercer o controle sobre os demais poderes.