Questão 72 — PMBA Soldado 2012

Fundação Carlos Chagas · Direito Penal

No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que

  1. A) a desistência voluntária só se caracteriza se o agente suspender a execução do delito por motivo nobre.
  2. B) o agente, no arrependimento eficaz, não responde pelos atos já praticados.
  3. C) o arrependimento eficaz tem como pressuposto a consumação do delito.
  4. D) há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito e continua a praticá-lo posteriormente, aproveitando-se dos atos já praticados.
  5. E) há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito atendendo súplicas da vítima.

Gabarito

E — há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito atendendo súplicas da vítima.

Curadoria da Patrulha

Esta é uma questão de prova anterior organizada para estudo. A Patrulha preserva ano, banca, disciplina e situação do gabarito, separando questões válidas das anuladas ou atribuídas a todos.

Prova
PMBA Soldado 2012
Banca
Fundação Carlos Chagas
Disciplina
Direito Penal
Referência
PMBA 2012 — Soldado — FCC
Revisão
2026-09-08

Abrir referência usada na conferência →