Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.
- A) Deve haver ao menos uma pessoa da raça negra quando a referida publicidade tiver mais de duas pessoas
- B) Sempre deverá haver uma pessoa da raça negra na referida publicidade, independentemente do número de pessoas nela incluídas
- C) Só poderá haver pessoas da raça negra na referida publicidade que tiver até cinco pessoas
- D) Sempre deverá haver duas pessoas da raça negra na referida publicidade, independentemente do número de pessoas nela incluídas
- E) Só poderá haver pessoas da raça negra na referida publicidade que tiver até três pessoas
Gabarito
A — Deve haver ao menos uma pessoa da raça negra quando a referida publicidade tiver mais de duas pessoas