Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV. I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior; II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência; III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior; IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.
- A) Os itens I e II constituem Motim enquanto que os itens III e IV constituem Revolta
- B) Os itens I e III constituem Revolta enquanto que os itens II e IV constituem Motim se os agentes estiverem armados
- C) Todos os itens constituem Motim exceto no caso dos agentes estarem armados, caso em que se configura a Revolta
- D) Apenas o item III constitui Motim e os demais itens constituem Revolta independentemente dos agentes estarem armados
- E) Apenas o item II constitui Revolta e os demais itens constituem Motim independentemente dos agentes estarem armados
Gabarito
C — Todos os itens constituem Motim exceto no caso dos agentes estarem armados, caso em que se configura a Revolta