Questão 71 — PMBA Soldado 2020

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui- se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.

1. A) Pluralismo político
2. B) Prevalência dos direitos humanos
3. C) Repúdio ao terrorismo e ao racismo
4. D) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
5. E) Concessão de asilo político