Questão 75 — PMBA Soldado 2020

Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação · Igualdade Racial e de Gênero

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.

  1. A) Tem como bem jurídico a dignidade humana da coletividade
  2. B) Trata-se de ação penal pública incondicionada
  3. C) É imprescritível
  4. D) Cabe fiança
  5. E) A pena aplicada é detenção, de um a seis meses, ou multa

Gabarito

D — Cabe fiança

Curadoria da Patrulha

Esta é uma questão de prova anterior organizada para estudo. A Patrulha preserva ano, banca, disciplina e situação do gabarito, separando questões válidas das anuladas ou atribuídas a todos.

Prova
PMBA Soldado 2020
Banca
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
Disciplina
Igualdade Racial e de Gênero
Referência
PMBA Soldado 2020 — IBFC
Revisão
2026-09-08