Questão 79 PMBA Soldado 2020 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – Direito Penal Militar

No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:

A) configura exercício regular de direito o ato de evadir-se o militar do poder da escolta, permanecendo ausente por mais de oito dias
B) é isento de pena o oficial que deixa de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados
C) constitui conduta lícita o ato de dar asilo a desertor ou facilitar-lhe transporte, conhecendo sua particular situação frente às normas militares
D) na deserção especial, a pena é aumentada de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial, e de metade, se oficial
E) se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de metade

Situação no gabarito

Questão anulada pela banca. Não há alternativa válida como gabarito definitivo.