Questão 56 — PMBA Soldado 2017

Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.

1. A) Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, ao crime cometido no território nacional
2. B) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
3. C) Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de tratados, ao crime cometido no território nacional
4. D) Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional
5. E) Aplica-se a lei brasileira, afastando-se convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional