Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
- A) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução responde pelo crime consumado
- B) O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, responde pelo crime consumado
- C) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados
- D) Nos crimes cometidos com violência, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida à metade
- E) Nos crimes cometidos com grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de dois terços a três quartos
Gabarito
C — O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados