Questão 59 — PMBA Soldado 2017

Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

1. A) O agente é isento da pena
2. B) O agente terá a pena reduzida de um a dois terços
3. C) O agente terá a pena reduzida à metade
4. D) O agente terá a pena reduzida em um sexto
5. E) O agente terá a pena aumentada de um a dois terços