Questão 61 — PMBA Soldado 2017

Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação · Direito Penal

Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

  1. A) Detenção, de quatro a oito anos
  2. B) Reclusão, de três a oito anos
  3. C) Detenção, de dois a dez anos
  4. D) Reclusão, de dois a oito anos
  5. E) Reclusão, de cinco a dez anos

Gabarito

D — Reclusão, de dois a oito anos

Curadoria da Patrulha

Esta é uma questão de prova anterior organizada para estudo. A Patrulha preserva ano, banca, disciplina e situação do gabarito, separando questões válidas das anuladas ou atribuídas a todos.

Prova
PMBA Soldado 2017
Banca
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
Disciplina
Direito Penal
Referência
PMBA Soldado 2017 — IBFC
Revisão
2026-09-08

Abrir referência usada na conferência →