Declaração de Acessibilidade — Patrulha dos Concurseiros

Última atualização: 26 de agosto de 2026
Versão: 1.0
Responsável: Patrulha dos Concurseiros, projeto educacional digital operado no Brasil
Canal para relatar barreiras: página de Contato

1. Compromisso

A Patrulha dos Concurseiros busca oferecer acesso ao conteúdo e às funções educacionais com clareza, autonomia e compatibilidade progressiva com diferentes formas de navegação. O projeto considera os princípios da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), da Lei nº 10.098/2000 e das demais normas brasileiras aplicáveis.

Como referências técnicas, adotamos boas práticas de HTML semântico, uso criterioso de WAI-ARIA, navegação por teclado, contraste, responsividade e as recomendações WCAG e eMAG como parâmetros de melhoria.

2. Recursos disponíveis

Entre as medidas atualmente presentes na plataforma estão:

• link para pular diretamente ao conteúdo principal na Home;
• estrutura de títulos e regiões semânticas em páginas públicas;
• rótulos associados a campos e controles principais;
• textos alternativos em imagens relevantes da interface;
• foco e interação por teclado em controles nativos e em partes da experiência dinâmica;
• mensagens de estado com regiões apropriadas para tecnologias assistivas em funções críticas;
• layouts responsivos para computador, tablet e celular;
• conteúdo textual equivalente para indicadores e informações essenciais sempre que tecnicamente aplicável;
• canal público, sem login, para relatar barreiras de acesso.

3. Limitações conhecidas

A existência desta declaração não significa que todos os fluxos sejam integralmente compatíveis com todas as tecnologias assistivas. Componentes dinâmicos, modais, gráficos, materiais em PDF, integrações externas e determinados estados de interação podem apresentar limitações dependendo do navegador, dispositivo, zoom, leitor de tela ou configuração usada.

Quando uma barreira for identificada, ela poderá ser corrigida ou receber alternativa razoável conforme sua natureza, impacto e viabilidade técnica. Não exigimos laudo, diagnóstico ou dado sensível para que uma pessoa relate uma dificuldade de acesso.

4. Questões e estudo

O banco de questões, simulados, missões, cadernos, desempenho e recursos de apoio pedagógico devem permanecer utilizáveis sem depender exclusivamente de cor para transmitir informação essencial. Alternativas e mensagens importantes são apresentadas em texto, e melhorias de teclado, foco, contraste e leitura por tecnologias assistivas são tratadas como parte da manutenção do produto.

5. Materiais e documentos

Materiais disponibilizados para estudo podem ter origens e formatos distintos. Sempre que possível, documentos próprios são preparados buscando texto selecionável, estrutura de leitura, títulos, contraste e descrição adequada de elementos visuais. Se um material apresentar barreira relevante, o usuário pode solicitar orientação ou alternativa pelo canal de contato.

6. Como relatar uma barreira

Utilize a página de Contato e selecione o assunto mais adequado. Para facilitar a análise, informe, quando possível, a página ou função afetada, o que aconteceu, o dispositivo, o navegador e a tecnologia assistiva utilizada. Não envie dados médicos ou documentos pessoais que não sejam necessários ao relato.

7. Privacidade no atendimento

Dados fornecidos voluntariamente em relatos de acessibilidade são tratados conforme a Política de Privacidade. Nome e e-mail no formulário público são opcionais; uma forma de retorno só é necessária quando o usuário desejar resposta individual.

8. Conteúdo e serviços externos

Algumas páginas podem direcionar para editais, legislação, bancas ou outros serviços externos. A Patrulha não controla integralmente a acessibilidade desses destinos, mas procura manter os links identificáveis e evitar que um serviço externo seja a única forma de acesso a uma função essencial sob nosso controle quando houver alternativa tecnicamente viável.

9. Atualizações

Esta declaração pode ser revisada quando houver mudanças relevantes de interface, recursos ou práticas de acessibilidade. A data de atualização e a versão vigentes ficam indicadas no início da página.